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Biblioteca Nacional de Brasil

1. [Alvará régio pedindo que publiquem que os ritos cerimoniais gentílicos e de mouros se farão publicamente nas suas terras.]

Filipe IV, Rei da Espanha, 1605-1665 - 1619
Biblioteca Nacional de España

2. [Documentos varios de moriscos]

- entre 1501 y 1600?
Biblioteca Nacional de Brasil

3. [Ofício acerca do perdão concedido aos que se fizerem mouros.]

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1607
Biblioteca Nacional de Brasil

4. [Ofício aos inquisidores de Goa ordenando que aos réus fosse bem explicado o fato de não poderem sair da cidade, tratando das atribuições dos ministros, da prisão, ou não, dos mouros e gentios que querem ser batizados, dando notícias de algumas diligências, enviando provisões de nomeações e carta de familiar, entre outros assuntos]

Nogueira, Jacomé Esteves - 1721
Biblioteca Nacional de Brasil

5. [Ofício aos inquisidores de Goa tratando da proibição de dar aos mouros armas e mantimentos, das condições para uma pessoa se tornar familiar, da prisão dos rendeiros do rei, da queima dos livros em lingua inglesa e holandesa, da ida de João Delgado Figueira como promotor e do conde do Redondo como vice rei, da licença dada pelo vice rei e o arcebispo para o casamento de gentios em seus ritos e cerimônias, entre outros assuntos.] : Doc. 01

Mascarenhas, Fernando Martins de, 1548-1628 - 1617
Biblioteca Nacional de Brasil

6. [Ofício aos inquisidores de Goa tratando da proibição de dar aos mouros armas e mantimentos, das condições para uma pessoa se tornar familiar, da prisão dos rendeiros do rei, da queima dos livros em lingua inglesa e holandesa, da ida de João Delgado Figueira como promotor e do conde do Redondo como vice rei, da licença dada pelo vice rei e o arcebispo para o casamento de gentios em seus ritos e cerimônias, entre outros assuntos.] : Doc. 02

Mascarenhas, Fernando Martins de, 1548-1628 - 1617
Biblioteca Nacional de Brasil

7. [Ofício ao inquisidor geral cardeal da Cunha, tratando sobre os mouros da terra]

Nossa Senhora, Francisco de - 1724
Biblioteca Nacional de Brasil

8. [Ofício do arcebispo inquisidor geral à Inquisição de Goa advertindo os sobre a intromissão em assuntos alheios, que os inquisidores não aceitem ser juízes de breves, sob pena de ficarem privados da ocupação em relação aos negócios sobre os degredos, se estes necessitarem brevidade, passem por Inglaterra, procedendo contra a sodomia de gentios ou mouros, assim como contra os bígamos, advertindo aos padres que não podem reconciliar nenhum herege com a Igreja, no caso de dúvida quanto ao caso dos : doc. 01

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1682
Biblioteca Nacional de Brasil

9. [Ofício do arcebispo inquisidor geral à Inquisição de Goa advertindo os sobre a intromissão em assuntos alheios, que os inquisidores não aceitem ser juízes de breves, sob pena de ficarem privados da ocupação em relação aos negócios sobre os degredos, se estes necessitarem brevidade, passem por Inglaterra, procedendo contra a sodomia de gentios ou mouros, assim como contra os bígamos, advertindo aos padres que não podem reconciliar nenhum herege com a Igreja, no caso de dúvida quanto ao caso dos : doc. 02

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1682
Biblioteca Nacional de Brasil

10. [Ofício do arcebispo inquisidor geral à Inquisição de Goa advertindo os sobre a intromissão em assuntos alheios, que os inquisidores não aceitem ser juízes de breves, sob pena de ficarem privados da ocupação em relação aos negócios sobre os degredos, se estes necessitarem brevidade, passem por Inglaterra, procedendo contra a sodomia de gentios ou mouros, assim como contra os bígamos, advertindo aos padres que não podem reconciliar nenhum herege com a Igreja, no caso de dúvida quanto ao caso dos : doc. 03

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1682
Biblioteca Nacional de Brasil

11. [Ofício do conde Almirante ao inquisidor geral de Portugal trazendo reclamações dos gentios que estão sendo obrigados a casar em terra firme e que recebem diversas extorsões dos mouros, e notificando o envio de todas as provisões sobre esta matéria.]

Vidigueira, Francisco da Gama, Conde da, 1565-1632 - 1623
Biblioteca Nacional de Brasil

12. [Ofício à Inquisição de Goa dando licença ao arcebispo para fazer o auto de fé em qualquer igreja, passando orientações acerca dos apresentados por culpas de mouros, da prisão do juiz do fisco, da expulsão dos gentios, da repreensão a ser dada ao notário Francisco Pereira de Magalhães da prisão do criado de Lourenço da Cunha, entre outros assuntos] : doc. 01

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1693
Biblioteca Nacional de Brasil

13. [Ofício à Inquisição de Goa dando licença ao arcebispo para fazer o auto de fé em qualquer igreja, passando orientações acerca dos apresentados por culpas de mouros, da prisão do juiz do fisco, da expulsão dos gentios, da repreensão a ser dada ao notário Francisco Pereira de Magalhães da prisão do criado de Lourenço da Cunha, entre outros assuntos] : doc. 02

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1693
Biblioteca Nacional de Brasil

14. [Ofício à Inquisição de Goa enviando provisão de inquisidor a Francisco Delgado de Matos e a Antônio de Carvalho, cartas de familiares, alvará de remissão aos cristãos que vão às terras dos mouros, e o edital contra as trovas de Bandarra, tratando da questão dos órfãos e os poderes da Cia de Jesus, e comentando os problemas a serem resolvidos por João Nunes da Cunha]

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1666
Biblioteca Nacional de Brasil

15. [Ofício à Mesa Inquisitorial de Goa que, além de comunicar a morte do bispo cardeal de Lancastro, inquisidor geral do Santo Ofício, contém orientações quanto ao procedimento com os autos da fé e sobre os apresentados por culpas de mouros e judeus, e algumas ordens]

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1693
Biblioteca Nacional de Brasil

16. [Provisão de Francisco de Assis de Távora e Câmara em forma de lei determinando as formas de comércio e manutenção de escravos, em Moçambique, pelos mouros]

Távora, Francisco de Assis de, Marquês de, 1703-1759 - 175?
Biblioteca Nacional de Brasil

17. [Provisão do cardeal arqueduque em favor dos mouros que vinham confessar suas culpas: que para eles se passe o direito de graça.]

Henrique I, Rei de Portugal, 1512-1580 - 1598
Biblioteca Nacional de Brasil

18. [Provisão régia ordenando que não se permita a presença de pagãos nem cerimônias gentílicas, ou de mouros, nas terras novas do reino.]

Filipe II, Rei da Espanha, 1527-1598 - 1581