[Ordem régia ao capitão da capitania de Pernambuco versando sobre a aplicação da pena de morte contra pretos, mulatos e índios pela Junta de Justiça desta capitania e determinando novas regras]
[Cartas régias, avisos, ofícios dirigidos as capitanias de São Paulo, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe D'el Rei e Espírito Santo dos anos de 1723 a 1802]

1750