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tipo de materia Punição (Direito canônico) 

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Biblioteca Nacional de Brasil

1. [Assento do Conselho Geral do Santo Ofício de Portugal da penas das pessoas julgadas no auto de fé celebrado em Goa a 03/04/1650]

Faria, Pedro da Silva de - 1652
Biblioteca Nacional de Brasil

2. [Breve contendo advertências aos possíveis culpados de heresia, sodomia e bigamia,com as respectivas punições] : doc. 01

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1725
Biblioteca Nacional de Brasil

3. [Breve contendo advertências aos possíveis culpados de heresia, sodomia e bigamia,com as respectivas punições] : doc. 02

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1725
Biblioteca Nacional de Brasil

4. [Carta régia ao vice rei da Índia solicitando o envio anual dos delitos e penas imputadas neste território]

Filipe IV, Rei da Espanha, 1605-1665 - 1632
Biblioteca Nacional de Brasil

5. [Certidão passada pelo escrivão Francisco Munhos de Aldana, de matrícula no livro dos degredados, folha 61, de Carlos del Leon, condenado a galé]

Aldana, Francisco Munhoz de - 1676
Biblioteca Nacional de Brasil

6. [Comentário sobre uma sentença pronunciada pelo Santo Ofício de Macau contra indivíduos acusados de heresia; foram feitas referências a bulas de vários papas para conseguirem chegar ao perdão ou clemência para os pecadores]

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 16??
Biblioteca Nacional de Brasil

7. [Conjunto de decisões apresentadas pelo papa Benedito XIV para defender a doutrina da Igreja em Portugal, pedindo penas severas para os heréticos através do Santo Ofício, e também tolerância e piedade para aqueles que voltaram ao conjunto de fiéis]

Igreja Católica. Papa (1740-1758 : Benedito XIV) - 1746
Biblioteca Nacional de Brasil

8. [Consulta a Sua Majestade depois da resposta dada à de 19 de dezembro de 1664, sobre o impedimento feito pelo vice rei da Índia, Antônio de Melo de Castro, da execução das sentenças dadas pelo Tribunal do Santo Ofício] : doc. 01

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1665
Biblioteca Nacional de Brasil

9. [Consulta a Sua Majestade depois da resposta dada à de 19 de dezembro de 1664, sobre o impedimento feito pelo vice rei da Índia, Antônio de Melo de Castro, da execução das sentenças dadas pelo Tribunal do Santo Ofício] : doc. 02

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1665
Biblioteca Nacional de Brasil

10. [Consulta que se fez a Sua Majestade sobre o caso em que o vice rei da Índia, Antônio de Melo de Castro, impediu a execução de sentença dada pelo tribunal do Santo Ofício] : doc. 01

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1664
Biblioteca Nacional de Brasil

11. [Consulta que se fez a Sua Majestade sobre o caso em que o vice rei da Índia, Antônio de Melo de Castro, impediu a execução de sentença dada pelo tribunal do Santo Ofício] : doc. 02

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1664
Biblioteca Nacional de Brasil

12. [Decreto enviado ao corpo eclesiástico responsável pela Inquisição em Goa, para que as ordens estabelecidas pela Santa Sé apostólica fossem rigorosamente cumpridas na punição das práticas de heresia e apostasia] : doc. 01

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1624
Biblioteca Nacional de Brasil

13. [Decreto enviado ao corpo eclesiástico responsável pela Inquisição em Goa, para que as ordens estabelecidas pela Santa Sé apostólica fossem rigorosamente cumpridas na punição das práticas de heresia e apostasia] : doc. 02

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1624
Biblioteca Nacional de Brasil

14. [Decreto enviado ao corpo eclesiástico responsável pela Inquisição em Goa, para que as ordens estabelecidas pela Santa Sé apostólica fossem rigorosamente cumpridas na punição das práticas de heresia e apostasia] : doc. 03

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1624
Biblioteca Nacional de Brasil

15. [Decreto enviado ao corpo eclesiástico responsável pela Inquisição em Goa, para que as ordens estabelecidas pela Santa Sé apostólica fossem rigorosamente cumpridas na punição das práticas de heresia e apostasia] : doc. 04

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1624
Biblioteca Nacional de Brasil

16. [Dúvidas que se propõem ao Eminentíssimo senhor cardeal e inquisidor geral sobre procedimentos relativos às penas imputadas aos presos do Santo Ofício de Goa] : doc. 01

Proença, Sebastião Marques de - 171?
Biblioteca Nacional de Brasil

17. [Dúvidas que se propõem ao Eminentíssimo senhor cardeal e inquisidor geral sobre procedimentos relativos às penas imputadas aos presos do Santo Ofício de Goa] : doc. 02

Proença, Sebastião Marques de - 171?
Biblioteca Nacional de Brasil

18. [Edital pedindo aos missionários residentes na Índia Oriental severas decisões, com o auxílio do Santo Ofício, contra os hereges, as pessoas suspeitas de heterodoxia e sem moral; pedindo também perdão de pecados ou culpas ao penitente arrependido]

Tournon, Charles-Thomas Maillard de, 1668-1710 - 1707
Biblioteca Nacional de Brasil

19. [Lei régia determinando as sentenças para os pecados de sodomia e moléstia]

Filipe IV, Rei da Espanha, 1605-1665 - 1634
Biblioteca Nacional de Brasil

20. [Ofício a Inquisição de Goa informando a morte do duque inquisidor geral, o recebimento da notícia de prisão do cirurgião da Inquisição, pedindo que continuassem agindo da mesma forma em relação aos órfãos, informando sobre a admissão do deputado padre frei Francisco da Purificação à Mesa, que por hora não há tempo para falar dos salários dos guardas, solicitando que o Santo Ofício se sirva do clérigo Constantino Sardinha Rangel,e condenando o clérigo José Ferreira a dez anos de galés] : doc. 01

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1674