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tipo de materia Heresias cristãs 

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Biblioteca Nacional de Brasil

1. [Alvará régio determinando ao vice rei ou governador da Índia que não procedesse contra as práticas de heresia e apostasia sem que antes fossem sentenciadas pelos inquisidores, mas que, em outros crimes à excessão destes, poderia proceder conforme as ordenações e direito.]

Filipe III, Rei da Espanha, 1578-1621 - 16??
Biblioteca Nacional de Brasil

2. [Alvará régio determinando que fossem perdoados e restituídos as fazendas e bens a todos os cristãos velhos e novos residentes na cidade de Goa e demais regiões da Índia, caso confessassem suas culpas de heresia no prazo estabelecido pelo visitador do Santo Ofício] : doc. 01

Filipe IV, Rei da Espanha, 1605-1665 - 1632
Biblioteca Nacional de Brasil

3. [Alvará régio determinando que fossem perdoados e restituídos as fazendas e bens a todos os cristãos velhos e novos residentes na cidade de Goa e demais regiões da Índia, caso confessassem suas culpas de heresia no prazo estabelecido pelo visitador do Santo Ofício] : doc. 02

Filipe IV, Rei da Espanha, 1605-1665 - 1632
Biblioteca Nacional de Brasil

4. [Alvará régio determinando que os moradores das cidades da Índia visitadas pelo Santo Ofício, ao confessarem seus crimes de heresia num período determinado, não teriam seus bens confiscados para a Coroa Real.]

Filipe III, Rei da Espanha, 1578-1621 - 1618
Biblioteca Nacional de Brasil

5. [Alvará régio determinando que não fossem confiscados os bens e fazendas dos cristãos portugueses moradores do Estado da Índia, caso se apresentassem voluntariamente no Santo Ofício e confessassem suas culpas de heresia]

Afonso VI, Rei de Portugal, 1643-1683 - 1666
Biblioteca Nacional de Brasil

6. [Alvará régio determinando que se devolva os bens e fazendas confiscadas às pessoas moradoras da ilha de Juá que confessaram voluntariamente suas culpas de heresia]

João IV, Rei de Portugal, 1604-1656 - 1654
Biblioteca Nacional de Brasil

7. [Alvará régio determinando que se devolvessem os bens e fazendas dos moradores das aldeias do norte de Goa caso apresentassem e confessassem culpas de heresia voluntariamente, e fossem reconciliados à Igreja]

Afonso VI, Rei de Portugal, 1643-1683 - 1665
Biblioteca Nacional de Brasil

8. [Alvará régio ordenando que os bens confiscados pelo crime de heresia e apostasia sejam usados primeiro para as despesas da Inquisição da Índia.]

Filipe III, Rei da Espanha, 1578-1621 - 1607
Biblioteca Nacional de Brasil

9. [Alvará régio ordenando que todas as pessoas moradoras no Estado da Índia que se acharem culpadas no crime de heresia e apostasia, e viessem confessar suas culpas perante os visitadores do Santo Ofício, dentro do tempo de graça que por eles lhes for concedido, não percam suas fazendas para o fisco real.]

Filipe III, Rei da Espanha, 1578-1621 - 1618
Biblioteca Nacional de Brasil

10. [Alvará régio para que não utilizassem o dinheiro confiscado pelos crimes de heresia sem que primeiro fizessem as despesas do Santo Ofício]

Filipe III, Rei da Espanha, 1578-1621 - 1607
Biblioteca Nacional de Brasil

11. [Alvará régio que determinando que não fossem confiscados bens ou fazendas daqueles que confessassem as culpas de heresia voluntariamente]

João IV, Rei de Portugal, 1604-1656 - 1654
Biblioteca Nacional de Brasil

12. [Alvará régio que objetiva devolver os bens e fazendas aos cristãos moradores do Estado da Índia que tenham se apresentado ao Santo Ofício e confessado culpas de heresia] : doc. 01

Afonso VI, Rei de Portugal, 1643-1683 - 1666
Biblioteca Nacional de Brasil

13. [Alvará régio que objetiva devolver os bens e fazendas aos cristãos moradores do Estado da Índia que tenham se apresentado ao Santo Ofício e confessado culpas de heresia] : doc. 02

Afonso VI, Rei de Portugal, 1643-1683 - 1666
Biblioteca Nacional de Brasil

14. [Breve contendo advertências aos possíveis culpados de heresia, sodomia e bigamia,com as respectivas punições] : doc. 01

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1725
Biblioteca Nacional de Brasil

15. [Breve contendo advertências aos possíveis culpados de heresia, sodomia e bigamia,com as respectivas punições] : doc. 02

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1725
Biblioteca Nacional de Brasil

16. [Breve do papa Inocêncio X sobre a Companhia do Brasil e relaxados da pena de confiscação aos hereges]

Igreja Católica. Papa (1644-1655 : Inocêncio X) - 1650
Biblioteca Nacional de Brasil

17. [Breve do papa Pio IV concedendo permissão ao cardeal Henrique, inquisidor geral, de avocar as causas de heresia.]

Igreja Católica. Papa (1559-1565 : Pio IV) - 16??
Biblioteca Nacional de Brasil

18. [Breve do papa Pio IV onde se concede ao cardeal dom Henrique, inquisidor geral, faculdades para evocar as coisas de heresia que penderem ante os ordinários.]

Igreja Católica. Papa (1559-1565 : Pio IV) - 1561
Biblioteca Nacional de Brasil

19. [Breve do quinquênio do papa Leão XI contra os heréticos, e determinando indultos e excomunhão para os pecadores]

Igreja Católica. Papa (1605: Leão XI) - 1620
Biblioteca Nacional de Brasil

20. [Comentário sobre uma sentença pronunciada pelo Santo Ofício de Macau contra indivíduos acusados de heresia; foram feitas referências a bulas de vários papas para conseguirem chegar ao perdão ou clemência para os pecadores]

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 16??