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Biblioteca Nacional de Brasil

1. [Alvará régio determinando ao vice rei ou governador da Índia que não procedesse contra as práticas de heresia e apostasia sem que antes fossem sentenciadas pelos inquisidores, mas que, em outros crimes à excessão destes, poderia proceder conforme as ordenações e direito.]

Filipe III, Rei da Espanha, 1578-1621 - 16??
Biblioteca Nacional de Brasil

2. [Apontamentos acerca da lista das pessoas que foram condenadas e penitenciadas na Inquisição de Goa que os inquisidores enviaram no ano de 1607.]

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1609
Biblioteca Nacional de Brasil

3. [Apontamentos do que pareceu no Conselho acerca da lista das pessoas que são sentenciadas na Inquisição de Goa, enviando em 1607.]

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1608
Biblioteca Nacional de Brasil

4. [Apontamento do que deliberou o Conselho acerca da lista das pessoas que foram despachadas na Inquisição da Índia desde dezembro de 1594 até o fim do ano de 1595, que os inquisidores enviaram em carta de 18 de novembro de 1595, assim com a deliberação acerca da visitação que o inquisidor Antônio de Barros fez em Ormuz.] Documento 158

Souza, Diogo de - 1597
Biblioteca Nacional de Brasil

5. [Apontamento do que deliberou o Conselho acerca da lista das pessoas que foram despachadas na Inquisição da Índia desde dezembro de 1594 até o fim do ano de 1595, que os inquisidores enviaram em carta de 18 de novembro de 1595, assim com a deliberação acerca da visitação que o inquisidor Antônio de Barros fez em Ormuz.] Documento 162

Souza, Diogo de - 1597
Biblioteca Nacional de Brasil

6. [Apontamento do que deliberou o Conselho acerca da lista das pessoas que foram penitenciadas na Inquisição da Índia, que foi enviado pelos inquisidores.]

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 16??
Biblioteca Nacional de Brasil

7. [Assento determinando que o réu Gonçalo Afonso não servisse mais aos ofícios dessa Inquisição; lembrando aos inquisidores que, quando ocorrerem casos semelhantes, mandem acusar os réus e depois lhes dêem tempo para se defenderem.] : Doc. 01

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1605
Biblioteca Nacional de Brasil

8. [Assento determinando que o réu Gonçalo Afonso não servisse mais aos ofícios dessa Inquisição; lembrando aos inquisidores que, quando ocorrerem casos semelhantes, mandem acusar os réus e depois lhes dêem tempo para se defenderem.] : Doc. 02

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1605
Biblioteca Nacional de Brasil

9. [Assento do Conselho Geral do Santo Ofício de Portugal tratando da condenação e penitências impostas ao clérigo Tomas de Lemos.]

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 16??
Biblioteca Nacional de Brasil

10. [Assento do Conselho Geral do Santo Ofício de Portugal da penas das pessoas julgadas no auto de fé celebrado em Goa a 03/04/1650]

Faria, Pedro da Silva de - 1652
Biblioteca Nacional de Brasil

11. [Assento sobre os autos e confissões de Francisco Rangel, julgado e condenado a oito anos de serviço ao reino sem soldo.]

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1605
Biblioteca Nacional de Brasil

12. [Assento tratando da condenação e penitência de quatro anos de galés a Manuel Pessoa.]

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1611
Biblioteca Nacional de Brasil

13. [Assento tratando de exclusão da jurisdição eclesiástica do padre Bernardo Serrão, e que o mesmo fosse entregue à justiça secular para serem aplicadas as punições contra o pecado de sodomia.]

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1612
Biblioteca Nacional de Brasil

14. [Breve contendo advertências aos possíveis culpados de heresia, sodomia e bigamia,com as respectivas punições] : doc. 01

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1725
Biblioteca Nacional de Brasil

15. [Breve contendo advertências aos possíveis culpados de heresia, sodomia e bigamia,com as respectivas punições] : doc. 02

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1725
Biblioteca Nacional de Brasil

16. [Carta régia ao vice rei da Índia condenando o erro de se tomar da mão do inquisidor mais antigo os treslados das sentenças dos relaxados à justiça secular em favor do ouvidor geral do crime.] Documento 100

Filipe III, Rei da Espanha, 1578-1621 - 1608
Biblioteca Nacional de Brasil

17. [Carta régia ao vice rei da Índia condenando o erro de se tomar da mão do inquisidor mais antigo os treslados das sentenças dos relaxados à justiça secular em favor do ouvidor geral do crime.] Documento 101

Filipe III, Rei da Espanha, 1578-1621 - 1608
Biblioteca Nacional de Brasil

18. [Carta régia ao vice rei da Índia ordenando que daqui em diante os presos que vierem ao reino sejam entregues aos meirinhos das naus, e que nesse Estado não se condene em pena de galés para o reino.]

Filipe IV, Rei da Espanha, 1605-1665 - 1626
Biblioteca Nacional de Brasil

19. [Carta régia ao vice rei da Índia solicitando o envio anual dos delitos e penas imputadas neste território]

Filipe IV, Rei da Espanha, 1605-1665 - 1632
Biblioteca Nacional de Brasil

20. Cartas do Padre Antonio Vieyra ao Exmo. Conde de Castello Melhor

Vieira, Antônio, 1608-1697 - 16??