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tipo de materia Sodomia - Aspectos religiosos - Igreja Católica 

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Biblioteca Nacional de Brasil

1. [Assento tratando de exclusão da jurisdição eclesiástica do padre Bernardo Serrão, e que o mesmo fosse entregue à justiça secular para serem aplicadas as punições contra o pecado de sodomia.]

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1612
Biblioteca Nacional de Brasil

2. [Assentos que se tomaram sobre o procedimento contra as mulheres sodomitas umas com as outras, determinando que não se devia tomar providências a respeito]

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1646
Biblioteca Nacional de Brasil

3. [Breve contendo advertências aos possíveis culpados de heresia, sodomia e bigamia,com as respectivas punições] : doc. 01

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1725
Biblioteca Nacional de Brasil

4. [Breve contendo advertências aos possíveis culpados de heresia, sodomia e bigamia,com as respectivas punições] : doc. 02

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1725
Biblioteca Nacional de Brasil

5. [Comissão do cardeal arquiduque inquisidor geral de Portugal enviada aos inquisidores de Goa e partes da Índia para conhecerem o pecado de sodomia, e a ordem que a isto devem guardar.]

Habsburgo, Alberto Ernesto de, 1559-1621 - 1589
Biblioteca Nacional de Brasil

6. [Lei régia determinando as sentenças para os pecados de sodomia e moléstia]

Filipe IV, Rei da Espanha, 1605-1665 - 1634
Biblioteca Nacional de Brasil

7. [Ofício aos inquisidores de Goa informando que quando o bispo de Sale chegar a esta cidade seja recebido pelo inquisidor mais antigo, ordenando que quando enviarem as provas ao Conselho mandem nas com as devidas ratificações dos testemunhos do pecado consumado de sodomia, tratando do recolhimento de pessoas no cárcere, do costume cada vez maior de casar duas vezes, da prisão do arcediago da Serra, da nomeação de algumas pessoas, entre outros assuntos.]

Castilho, Pedro de, m. 1613 - 1612
Biblioteca Nacional de Brasil

8. [Ofício ao inquisidor geral de Portugal solicitando libertação dos prisioneiros acusados de sodomia por serem livres de culpa conforme deliberação das autoridades eclesiásticas]

Burges, Francisco de - 1624
Biblioteca Nacional de Brasil

9. [Ofício do arcebispo inquisidor geral à Inquisição de Goa advertindo os sobre a intromissão em assuntos alheios, que os inquisidores não aceitem ser juízes de breves, sob pena de ficarem privados da ocupação em relação aos negócios sobre os degredos, se estes necessitarem brevidade, passem por Inglaterra, procedendo contra a sodomia de gentios ou mouros, assim como contra os bígamos, advertindo aos padres que não podem reconciliar nenhum herege com a Igreja, no caso de dúvida quanto ao caso dos : doc. 01

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1682
Biblioteca Nacional de Brasil

10. [Ofício do arcebispo inquisidor geral à Inquisição de Goa advertindo os sobre a intromissão em assuntos alheios, que os inquisidores não aceitem ser juízes de breves, sob pena de ficarem privados da ocupação em relação aos negócios sobre os degredos, se estes necessitarem brevidade, passem por Inglaterra, procedendo contra a sodomia de gentios ou mouros, assim como contra os bígamos, advertindo aos padres que não podem reconciliar nenhum herege com a Igreja, no caso de dúvida quanto ao caso dos : doc. 02

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1682
Biblioteca Nacional de Brasil

11. [Ofício do arcebispo inquisidor geral à Inquisição de Goa advertindo os sobre a intromissão em assuntos alheios, que os inquisidores não aceitem ser juízes de breves, sob pena de ficarem privados da ocupação em relação aos negócios sobre os degredos, se estes necessitarem brevidade, passem por Inglaterra, procedendo contra a sodomia de gentios ou mouros, assim como contra os bígamos, advertindo aos padres que não podem reconciliar nenhum herege com a Igreja, no caso de dúvida quanto ao caso dos : doc. 03

Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal - 1682
Biblioteca Nacional de Brasil

12. [Ofício do cardeal Millino ao inquisidor feral de Portugal solicitando que não seja feito autos públicos com os regulares detidos no cárceres do Santo Ofício por delito de sodomia, a fim de se evitar escândalos.] Documento 141

Millini, Giovanni Garzia, 1562-1629 - 1613
Biblioteca Nacional de Brasil

13. [Ofício do cardeal Millino ao inquisidor feral de Portugal solicitando que não seja feito autos públicos com os regulares detidos no cárceres do Santo Ofício por delito de sodomia, a fim de se evitar escândalos.] Documento 142

Millini, Giovanni Garzia, 1562-1629 - 1613
Biblioteca Nacional de Brasil

14. [Ofício do duque inquisidor de Goa à Inquisição de Goa, parabenizando a por seus trabalhos, embora houvesse quem quisesse persuadir do contrário, e sua boa correspondência com o vice rei, lamentando que não tenham chegado os notários, pedindo que a diligência que se fez acerca dos párocos da Ordem de São Francisco seja mais profícua, advertindo que o crime de sodomia tivesse o mesmo rigor na punição tanto para eclesiásticos quanto para seculares, quanto à denúncia do inquisidor Francisco Delgado : doc. 01

Aveiro, Pedro de Lencastre, Duque de, 1608-1673 - 1672
Biblioteca Nacional de Brasil

15. [Ofício do duque inquisidor de Goa à Inquisição de Goa, parabenizando a por seus trabalhos, embora houvesse quem quisesse persuadir do contrário, e sua boa correspondência com o vice rei, lamentando que não tenham chegado os notários, pedindo que a diligência que se fez acerca dos párocos da Ordem de São Francisco seja mais profícua, advertindo que o crime de sodomia tivesse o mesmo rigor na punição tanto para eclesiásticos quanto para seculares, quanto à denúncia do inquisidor Francisco Delgado : doc. 02

Aveiro, Pedro de Lencastre, Duque de, 1608-1673 - 1672
Biblioteca Nacional de Brasil

16. [Ofício do duque inquisidor de Goa à Inquisição de Goa, parabenizando a por seus trabalhos, embora houvesse quem quisesse persuadir do contrário, e sua boa correspondência com o vice rei, lamentando que não tenham chegado os notários, pedindo que a diligência que se fez acerca dos párocos da Ordem de São Francisco seja mais profícua, advertindo que o crime de sodomia tivesse o mesmo rigor na punição tanto para eclesiásticos quanto para seculares, quanto à denúncia do inquisidor Francisco Delgado : doc. 03

Aveiro, Pedro de Lencastre, Duque de, 1608-1673 - 1672
Biblioteca Nacional de Brasil

17. [Ofício à Inquisição de Goa comentando sobre a prisão e confissão de cristãos novos, exigindo melhor organização do fisco, sobre a morte do promotor Lourenço Mendes, sobre os diamantes que procederam do recâmbio da letra do estanco, a trégua com os holandeses, as divisões dos religiosos de São Domingos, sobre a prisão de Cristóvão Leitão, sobre nomeações e eleições de pessoal, e sobre o pecado de sodomia]

Castro, Francisco de, Bispo da Guarda, 1574-1653 - 1646
Biblioteca Nacional de Brasil

18. [Provisão do cardeal dom Henrique inquisidor geral aos inquisidores de Lisboa para o conhecimento dos culpados do crime de sodomia, até a Justiça secular os poder relaxar, declarando a ordem que os vão guardar, processar e sentenciar.]

Henrique I, Rei de Portugal, 1512-1580 - 1574
Biblioteca Nacional de Brasil

19. [Provisão do cardeal dom Henrique inquisidor geral, enviada aos inquisidores do Estado da Índia para o conhecimento dos culpados do crime de sodomia até a Justiça Secular os poder relaxar; declara a ordem que os vão guardar, processar e sentenciar.]

Henrique I, Rei de Portugal, 1512-1580 - 1574
Biblioteca Nacional de Brasil

20. [Provisão do cardeal Henrique inquisidor geral ordenando aos inquisidores da Índia que cumpram fielmente o breve do pecado de sodomia do Papa Pio III, despachando todos os sentenciados para a Mesa da Santa Inquisição.]

Henrique I, Rei de Portugal, 1512-1580 - 1568