11701. ˜La œcrèche Pedro Folque

11702. ˜Un œcuarto de siglo de ficcion portuguesa

11703. ˜The œcultivation of cotton in Angola

11704. ˜[œDe diuisionibus et diffinitionibus

11705. ˜[œDe Proprietatibus rerum]

11706. ˜The œdeath penalty in Portugal

11707. ˜Os œdecadentes

11708. ˜The œdecision to stay

11709. ˜[œDeclaração tornando público que tudo quanto diz respeito à Expedição dos Navios de Guerra e Transportes, pertencentes ao Estado, assim como a Tropa espedicionária, estão prontos, e o que impede a sua saída é o Contratador, não ter aprontado a parte que estipulou no contrato]

11710. ˜[œDecreto contendo disposições para que o Conselho da Fazenda nomeie ministros com o fim de conferirem a carga de ouro dos navios provenientes do Brasil

11711. ˜[œDecreto de Dom Pedro, Duque de Bragança, relativo ao perdão a conceder aos elementos dos Batalhões de Voluntários Realistas]

11712. ˜[œDecreto de Dom Pedro, Duque de Bragança, relativo à reintegração de militares que desertem das fileiras miguelistas]

11713. ˜[œDecreto de Napoleão, de 23 de Dezembro de 1807, impondo a Portugal uma contribuição de guerra de cem milhões de francos e mandando sequestrar os bens da família real portuguesa e dos fidalgos, seguido de outro Decreto de Junot, concretizando os termos em que tal seria cumprido e dado em Lisboa, em 1 de Fevereiro de 1808]

11714. ˜[œDecreto dos Governadores do Reino, mandando cumprir o de 19 de Abril de 1803, e estendendo a sua disposição a todas as Leis que se imprimirem ou reimprimirem, datado de 9 de Janeiro de 1808]

11715. ˜[œDecreto do General Junot sobre o desarmamento dos Regimentos de Milícias nas províncias até então governadas pelos espanhóis, datado de Lisboa a 15 de Fevereiro de 1808]

11716. ˜[œDecreto do General Junot, declarando aos habitantes do Reino de Portugal que Napoleão tomou Portugal sob o seu protectorado e que a Casa de Bragança acabou de reinar em Portugal, datado de Lisboa a 1 de Fevereiro de 1808]

11717. ˜[œDecreto do General Junot, nomeando Comissário encarregado de receber as reclamções dos ingleses prisioneiros, datado em Lisboa a 8 de Dezembro de 1807]

11718. ˜[œDecreto do General Junot, ordenando a confiscação de bens de origem inglesa em Portugal, datado de Lisboa a 4 de Dezembro de 1807]

11719. ˜[œDecreto do General Junot, ordenando um prazo de três dias para se cumprir a ordem dada no passado dia 4 acerca da obrigação de declarar os bens dos ingleses, datado em Lisboa a 18 de Dezembro de 1807]

11720. ˜[œDecreto do General Junot, ordenando que todos os actos oficiais sejam em nome de Napoleão, datado de 1 de Fevereiro de 1808]